A Educação Fiscal para o exercício da cidadania é uma prática incomum em pleno século XXI.
A maioria das pessoas fazem um julgamento errôneo da educação fiscal. Logo associam a matemática e, por isso, o termo acaba assustando muitas pessoas, impedindo-as de saberem mais sobre tal temática.
Mas afinal, o que é educação fiscal? A quem interessa saber? O que eu tenho a ver com isso?
As respostas a essas perguntas são de importância para todos os cidadãos. Leia esse artigo até o final e descubra o que esse tema tem a ver com você.
O que é educação fiscal para o exercício da cidadania?
Para entender o que é educação fiscal devemos primeiro voltar um pouco na história. Desde os primórdios da civilização humana, povos guerreavam entre si e tributos eram cobrados para custear os gastos de guerra. Era uma prática comum as cobranças de tributos sobre terras, serviços e produtos.
Aqui no Brasil as Capitanias Hereditárias assumem a responsabilidade de pagar à coroa portuguesa parte do que produziam. E com a independência em relação a Portugal cria-se uma legislação própria que regulariza a coleta de impostos pagos pelos cidadãos para a manutenção do Estado.
A ideia de acúmulo de renda através da coleta de impostos é nada mais que uma administração de um patrimônio que visa suprir a coletividade. Assim os gastos de cada pessoa tornam-se uma contribuição para os cofres públicos que tem o dever social de retribuir em benefício da própria sociedade.
Para responder a pergunta sobre o que é Educação Fiscal basta pensar que todos os membros da sociedade contribuem com os cofres públicos através do pagamento de impostos, mas é necessário que se acompanhe como ocorre a utilização de tais recursos em benefício da coletividade.
É uma responsabilidade de todos. Por isso foi criado o portal da transparência para que não ocorram desvios do dinheiro recolhido do povo e que deve ser aplicado em benefício do povo.
Você já teve curiosidade em acompanhar os gastos públicos? Se sua resposta foi positiva, significa que você já está engajado na educação fiscal. Mas caso a resposta seja negativa, então a educação fiscal serve para você.
Todas essas informações relevantes foram retiradas do livro “Todos podem aprender e ensinar Educação Fiscal” da autora Lucimar Espírito Santo. Uma publicação de extrema relevância para que pessoas de todas as idades consigam entender de forma clara e didática sobre o que é a Educação Fiscal.
Educação fiscal para o exercício da cidadania: é possível?
A educação fiscal para o exercício da cidadania é possível se houver um comprometimento coletivo sobre as ações na hora de consumir e cobrar recursos públicos. Mas para que isso aconteça é necessário entender o processo cultural que envolve a cobrança de impostos.
Infelizmente, o conhecimento sobre taxas e pagamento de impostos ficam a cargo do contador, a profissão que domina os cálculos matemáticos.
Mas entender sobre taxas é difícil? Primeiramente você precisa saber que existem arrecadações estaduais e municipais sendo que Impostos Estaduais são responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais são responsáveis por aproximadamente 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Mesmo que você não reconheça todos os impostos acima citados, com certeza alguns já pagou ou ouviu falar.
A educação fiscal só será possível se todos passarem a se interessar mais pelo que consomem, tornando-se um consumidor que sabe o que se deve calcular, o que gastam e com consciência para saberem o que necessitam consumir. É saber a diferença entre o que “eu quero” e o que “eu preciso”.
Lógico que o ideal é que as escolas preparem os alunos desde os anos iniciais da Educação Básica. Ainda que algumas escolas já tenham implementado a disciplina de educação financeira, ainda precisamos desenvolver uma cultura que leve a sério tal temática.
Temos que desenvolver a consciência que o dinheiro público é de interesse de todos e que é de responsabilidade de cada cidadão a participação na vida política, no que diz respeito a cobrança de como os recursos públicos são utilizados.
Temos que educar as nossas crianças, para que elas não sejam penalizadas quando adultos, já nos dizia Pitágoras.
A educação fiscal no contexto social: É importante refletir!
A educação fiscal no contexto social está intimamente ligada à vida das pessoas mesmo que elas não percebam isso. “Pagamos impostos do berço ao túmulo” é o que nos explica Lucimar Espírito Santo.
Tudo o que compramos pagamos impostos. Há maiores e menores taxas, mas as taxas sempre estarão embutidas no preço dos produtos. O problema é que vivemos numa sociedade de consumo, onde muitas pessoas se tornam acumuladoras.
As pessoas hoje em dia têm um fácil poder de compra, pois a virtualidade às permite adquirir produtos sem sair de casa. Ainda tem aquelas que não podem ouvir o nome “promoção” que logo pensam que estão em vantagem e compram sem pensar em como vão pagar.
As redes sociais bombardeiam nossas mentes com propagandas incentivando o consumo desenfreado. A educação fiscal serve exatamente para evitar que o cidadão caia em ciladas e desenvolva uma consciência crítica sobre seu consumo, sobre os impostos, sobre juros e sobre o acompanhamento da utilização dos recursos públicos. A pós-modernidade reflete o capitalismo selvagem que tenta manipular as pessoas ao consumo, sem levar em consideração uma série de fatores que podem ocasionar no endividamento de uns e enriquecimento de outros. Essa reflexão nos faz compreender que todos nós precisamos de educação fiscal para termos uma postura consciente.
Afinal, é necessário ensinar educação fiscal na escola?
A educação fiscal é um desafio para a escola do século XXI, pois torna-se essencial que os alunos desenvolvam a consciência crítica na fiscalização dos recursos públicos como exercício da cidadania.
O aluno precisa conhecer conceitos sobre impostos, tributos e taxas, identificando cada um deles para então saberem a que se destinam. É um processo de construção de consciência para aprenderem a lutar pelos direitos individuais e coletivos, além de um mecanismo de desenvolver valores e atitudes que poderão ser o diferencial na vida do indivíduo.
A ideia é que os alunos cresçam com uma nova visão de mundo, buscando uma melhoria da realidade social. A insatisfação em relação a corrupção praticada na política pode ser um incentivo para que as escolas assimilem e incorporem a ideia da educação fiscal.
Uma educação voltada para a reivindicação de direitos e prática de deveres, evitando a sonegação fiscal e acompanhando os gastos públicos, evitando o uso abusivo e indiscriminado de recursos que deveriam ser destinados a educação, saúde, segurança e moradia.
A educação fiscal é uma necessidade que nossas crianças merecem!
Sugestão de livros sobre educação fiscal
- Todos Podem Aprender e Ensinar a EDUCAÇÃO FISCAL
O livro da escritora Lucimar Espírito Santo explica como o contribuinte pode ter suporte para pagar seus impostos e sobre o que é feito com eles, conscientizando a todos através do exercício da cidadania a ter acesso e verificar os recursos públicos. A educação fiscal torna-se uma necessidade de todos os cidadãos e por isso mesmo é um tema que precisa ser discutido na atualidade.
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2. Pai Rico, Pai Pobre
O principal objetivo do livro Pai Rico, Pai Pobre, do autor Robert T. Kiyosaki, é mostrar caminhos para que o leitor desperte sua inteligência financeira e a de seus filhos. Para isso traz como principal questão: A escola, verdadeiramente, prepara a criança para o mundo real ou nega esse aprendizado? Valorizar boas notas não basta para garantir o futuro sucesso de quem sai da escola. O autor ainda traz a reflexão de que na escola os alunos nunca têm aulas sobre investimento, dinheiro, juros, finanças, enfim, mas no mundo atual estes mesmos jovens cedo já possuem cartão de crédito, sem mesmo ter noção destes conceitos, assim mesmo depois de sua formação escolar ainda continuam financeiramente ineficientes.
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Considerações finais
A educação fiscal para o uso da cidadania deveria ser um componente curricular obrigatório em todas as escolas. Dessa forma o papel social das instituições escolares estaria sendo cumprido, pois a Lei 9394/96 garante uma escola que possibilite o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, mesma proposta da educação fiscal.
A função social da escola deve ser preparar o aluno para vida. A realidade do povo brasileiro é que viver está associado a pagar impostos, sem na maioria das vezes usufruir dos mesmos.
Assim, a educação fiscal serve de instrumento na luta por justiça social, pois no momento que entendemos para onde vão os recursos pagos através dos impostos poderemos questionar ações políticas, manifestando a insatisfação popular e reivindicando aplicação dos recursos públicos em benefício da população.
Se você vê na educação fiscal um caminho para o exercício da cidadania, compartilhe este artigo!
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